A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa hoje o julgamento dos militares acusados de atuarem como o braço operacional da tentativa de golpe de Estado em 2022. O núcleo é composto por um policial federal e nove militares, a maior parte oficiais do Exército com formação em forças especiais — os chamados 'kids pretos'. A denúncia da Procuradoria-Geral da República divide o núcleo em três grupos: o primeiro é de militares acusados de integrar um plano de assassinato do ministro Alexandre de Moraes em 15 de dezembro de 2022; o segundo é composto por militares que teriam atuado para pressionar os chefes das Forças Armadas para apoiar os planos golpistas; e o terceiro é acusado de espalhar desinformação sobre as urnas eletrônicas e insuflar os movimentos golpistas em frente aos quartéis. Nove dos dez acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração do patrimônio público e dano ao patrimônio tombado. Um deles vai responder apenas por incitação ao crime. O julgamento começa hoje com a leitura do relatório da PGR e se estende pelos dias 18 e 19, na semana que vem. Início da COP30 tem 110 metas climáticas entregues. No primeiro dia da conferência sobre mudanças climáticas da ONU em Belém, chegou a 110 o número de entregas das metas climáticas, as chamadas NDCs (sigla em inglês para Contribuições Nacionalmente Determinadas). Segundo levantamento da plataforma Climate Watch, esse total representa 71% das emissões globais de gases de efeito estufa. Os planos nacionais são uma determinação do Acordo de Paris e precisam ser atualizados pelos 195 signatários a cada cinco anos. Entre os atuais dez maiores poluidores, Índia, Irã e Arábia Saudita ainda não submeteram seus planos nacionais. Um relatório com um balanço das metas entregues aponta que, caso elas sejam atingidas, as emissões de carbono devem cair cerca de 12% até 2035, comparado aos níveis de 2019. O valor é muito abaixo do corte de 60% considerado necessário para conter o aquecimento global em 1,5°C até o final do século, mas, de acordo com o documento, o cenário seria muito pior sem as medidas adotadas na última década. Saiba mais. Lula critica guerras, negacionismo e algoritmos na abertura da COP. No discurso de abertura da cúpula do clima da ONU, em Belém, o presidente Lula afirmou que o evento "é [o] momento de impor uma nova derrota aos negacionistas". No início de sua fala ele também criticou líderes mundiais que não compareceram ao evento, sem citar nenhum país, e fez um paralelo com líderes que participam de guerra. "Na era da desinformação, os obscurantistas rejeitam não só as evidências da ciência, mas também os progressos do multilateralismo. Eles controlam algoritmos, semeiam o ódio e espalham o medo. Atacam as instituições, a ciência e as universidades", disse o presidente. Lula lembrou também o tornado que deixou seis pessoas mortas no Paraná, defendeu a necessidade de investimentos em adaptação climática e a demarcação de terras indígenas, e voltou a pleitear a transição energética. STF manda suspender inquérito no RJ contra famílias de mortos em ação. O ministro Alexandre de Moraes determinou a "suspensão imediata" do inquérito da Polícia Civil do Rio de Janeiro contra as famílias que retiraram corpos na mata após a operação policial que deixou 121 mortos nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro. A decisão diz que o delegado responsável pelo inquérito tem 48 horas para prestar informações. Ao UOL, a Polícia Civil informou, no entanto, que o inquérito "não se trata de investigação contra familiares de mortos, mas de ordens de líderes da facção criminosa para tentar ocultar os vínculos dos mortos com a organização". Moraes também determinou que o governo do Rio preserve as imagens das câmeras corporais dos policiais e envie cópias dos laudos necroscópicos e dos "relatórios de inteligência e policiais que indicavam a presença dos 51 réus", que seriam alvos de mandados de prisão. Saiba mais. Aneel estuda mudança na cobrança que pode baratear a conta de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica estuda uma nova forma de cobrança do consumo que poderá baratear quem usa eletricidade fora do horário de pico. A ideia é que a energia fique mais barata nos períodos do dia em que há muita geração, como o meio do dia e a madrugada, e mais cara nos horários de maior consumo. Hoje, a conta de luz não muda mesmo que o consumo se concentre nos horários de maior geração de eletricidade. O estudo propõe que consumidores de baixa tensão com consumo acima de 1.000 kWh por mês, como pequenos comércios, indústrias e residências de grande porte, passem automaticamente a ser cobrados pela chamada tarifa branca. Essa modalidade já existe, mas é opcional. A Aneel quer inverter a lógica e torná-la o padrão para cerca de 2,5 milhões de unidades consumidoras a partir do ano que vem. Entenda. Formação de ciclones extratropicais afasta calor da primavera. Ao menos três ciclones extratropicais devem se formar até final do mês no sul do Brasil, trazendo frentes frias que afastarão o calor característico do mês de novembro. Segundo a previsão, o primeiro e o segundo devem ocorrer no dia 16 e 19 no Atlântico Sul, provocando uma frente fria nos estados do sul e sudeste — o primeiro em São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e o segundo no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Nenhum deles deve ter a força do que atingiu o Paraná na semana passada, segundo os meteorologistas. As temperaturas mais baixas devem seguir até o fim do mês, depois disso são esperados períodos mais quentes. Saiba mais na previsão. |
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