Denúncia de plano de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (20), o chamado "núcleo 3" da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Segundo as investigações, o grupo era responsável pelas ações táticas do suposto plano golpista, incluindo exercer pressão sobre o alto comando das Forças Armadas para aderirem ao golpe. Eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O núcleo 3 é formado por 11 militares do Exército e um policial federal. Se os ministros aceitarem a denúncia da PGR, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal na Suprema Corte. Já em relação ao núcleo 1, o STF ouviu na segunda-feira (19) quatro testemunhas da PGR, entre elas Marco Antônio Freire Gomes: ex-comandante do Exército. Veja como foram os depoimentos. | | INSS
Como parte do "boom" de novas iniciativas para combater fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) apresentadas no Congresso, projetos apresentada por deputados propõem tornar hediondos crimes que miram benefícios de pessoas aposentadas e pensionistas. Como a CNN mostrou, em pouco mais de três semanas, o Congresso recebeu mais de 40 novos projetos de lei sobre fraudes no INSS. Desde 23 de abril até a última segunda-feira (19), foram apresentados 39 projetos sobre o tema na Câmara. Outros sete foram protocolados no Senado. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou um esforço da Casa nesta semana para a análise de projetos destinados a impedir fraudes no INSS. O plenário deve analisar nesta terça-feira (20) a urgência de um projeto que que proíbe descontos automáticos em benefícios da Previdência Social. | | Licenciamento ambiental
Tramitando há 21 anos no Congresso Nacional, o projeto que trata sobre o licenciamento ambiental no Brasil deve avançar no Senado nesta semana. O texto está na pauta das comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) onde passa por análise conjunta nesta terça-feira (20). Além disso, a proposta está na pauta do plenário da Casa, onde deve ser analisada na quarta-feira (21) após a aprovação nas comissões. O avanço do projeto na Casa foi acordado após negociações dos relatores na CMA, senador Confúcio Moura (MDB-RO), e na CRA, senadora Tereza Cristina (PP-MS). O texto está em análise no Senado desde 2021, depois de passar pela Câmara. Se for aprovado pelos senadores nas comissões e no plenário, por ter sido alterado, terá de retornar para a análise dos deputados. O projeto busca facilitar e desburocratizar os processos licenciatórios no país para empreendimentos e atividades que impactam ou envolvem o uso de recursos naturais. | | Trump e Putin
Donald Trump conversou por mais de duas horas com o líder russo, Vladimir Putin, sobre o conflito na Ucrânia. Depois da ligação, os dois chefes de Estado apresentaram versões divergentes sobre a sequência das negociações. Depois do telefonema, Trump publicou um longo texto onde afirma que a conversa foi excelente e que condições para o fim da guerra serão negociadas pelas duas partes. Segundo Trump, o Vaticano estaria interessado em sediar as conversas. Do lado russo, a mensagem foi mais curta e concisa. Depois da ligação com Trump, Putin afirmou que a conversa foi produtiva e franca, e que aceita a negociação de um memorando com itens que considera essenciais, ou seja, seus termos. Além da reunião com Putin, o republicano também conversou com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, que pediu que Trump imponha novas sanções à Rússia, caso o país não apoie o cessar-fogo. | | Cidadania italiana
A Câmara dos Deputados da Itália vota hoje o projeto de lei que poder mudar as regras de obtenção da cidadania italiana. O plenário deve se reunir às 11 horas, no horário local, (6h em Brasília), para a discussão geral e votação do texto do decreto de 28 de março de 2025 que foi aprovado pelo Senado na quinta-feira (15). O governo italiano tem até o dia 27 de maio para concluir o processo legislativo. Caso contrário, o texto perde validade. A empresa io.Gringo, especializada em processos de reconhecimento de cidadania italiana, pontuou que uma emenda ao texto aprovada no Senado aponta que só poderá ter a cidadania reconhecida quem tiver ascendente de primeiro (pai ou mãe) ou segundo grau (avó ou avô) que tem (ou tinha no momento da morte) exclusivamente a cidadania italiana. | | | Veja sobre o que as pessoas estão falando.
Leia e compartilhe as notícias
| | 42,4% É o número de aposentados e pensionistas que desconhecem o "Meu INSS", app utilizado para solicitar a devolução dos valores dos descontos indevidos. Leia mais | | |  "É importante que o governo possa estabelecer como esse ressarcimento será feito o mais rápido possível e, a partir daí, tendo a dimensão do problema, aquilo que realmente for fraude, aquilo que realmente for fruto de uma conduta não republicana por parte de instituições, que esses responsáveis possam ser punidos na forma da lei" Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, sobre questionamento feito ao governo do ressarcimento de valores dos descontos indevidos no INSS. Leia mais | | | O WW desta segunda-feira (19) analisou a tentativa do ministério da Agricultura e Pecuária de diminuir os impactos do surto de gripe aviária nas exportações de carne de frango do Brasil. Assista. | | | | |
Post a Comment