Fazenda recua e mantém zero IOF para fundos que investem no exterior

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Sexta-feira, 23 de maio de 2025

Em um dia agitado na economia, o ministério da Fazenda voltou atrás parcialmente e revogou algumas das decisões no aumento do IOF após duras críticas de economistas; já os contribuintes, a partir das 10h de hoje, podem conferir se estão no 1° lote do IR 2025; em Brasília, membros da oposição entraram com um mandado de segurança no STF para que a corte obrigue a instalação de uma CPI para apurar fraudes no INSS; no cenário exterior, o acusado de matar a tiros dois funcionários da Embaixada de Israel em Washington não se declarou culpado e segue preso; no Corinthians, Augusto Melo foi indiciado por lavagem de dinheiro no caso 'VaideBet'.

IOF


O ministério da Fazenda revogou algumas das decisões de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão acontece seis horas depois do anúncio das medidas que foram duramente criticadas por economistas e pelo mercado financeiro. A Fazenda usou as redes sociais para informar "que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação" de um trecho da decisão que passava a cobrar IOF no investimento de fundos nacionais em ativos no exterior. O decreto publicado horas antes criava a alíquota do IOF para "operações de câmbio, de transferências do e para o exterior, relativas a aplicações de fundos de investimento no mercado internacional". Na maioria das situações, a alíquota prevista era de 3,5%. Com a volta, o tributo volta a ser zero. O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco, apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para sustar o aumento nas alíquotas do IOF promovido pelo governo.

Imposto de Renda


A partir das 10h desta sexta-feira (23), contribuintes podem consultar se estão no 1º lote da restituição do Imposto de Renda 2025. Serão pagas 6,257 milhões de restituições, com valor total de R$ 11 bilhões, no próximo dia 30 de maio, segundo projeções do Fisco. Por outro lado, 17 milhões de contribuintes ainda não enviaram a declaração. Faltam 7 dias para o término do prazo de entrega da declaração. Os contribuintes têm até as 23h59m59s da sexta-feira (30) para enviar a declaração ao sistema do Fisco. Os contribuintes que enviaram a declaração do Imposto de Renda ou fazem parte da lista de prioridade podem receber a restituição logo neste primeiro lote. Saiba como consultar com o passo a passo a seguir. 

INSS


A oposição entrou ontem com um mandado de segurança no STF que pede para que a corte obrigue a Câmara a instalar uma CPI para apurar as fraudes no INSS. O pedido menciona a posição do STF quando determinou que a presidência do Senado instalasse a CPI da Covid pedida pela então oposição ao presidente Jair Bolsonaro. A oposição também contesta a justificativa que vem sendo dada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, de que não instala a CPI porque há uma fila de CPIs para serem instaladas antes da do INSS. Na prática, o mandado de segurança da oposição na Câmara força o STF a se posicionar sobre a CPI no momento em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinaliza o adiamento da instalação de uma CPMI, formada por deputados e senadores. A oposição tinha a expectativa de que o requerimento de sua instalação ocorresse em sessão do Congresso no próximo dia 26, mas Alcolumbre disse que isso só ocorrerá no dia 17 de junho.

Mortes em Washington


A audiência inicial do caso contra Elias Rodriguez, acusado de matar a tiros dois funcionários da Embaixada de Israel em Washington, nos EUA, foi concluída na quinta-feira (22). Rodriguez não se declarou culpado e permanecerá preso aguardando futuras audiências judiciais. "Este é um caso complexo, envolvendo uma grande quantidade de provas e um grande número de testemunhas" e uma extensa cena de crime, disse o promotor Jeff Nestler ao juiz. A próxima audiência do caso está marcada para 18 de junho. Dois funcionários da embaixada de Israel foram baleados e mortos em frente ao Museu Judaico da Capital americana, onde o Comitê Judaico Americano realizava um evento. O único suspeito foi identificado como Elias Rodriguez, de 31 anos, de Chicago, que gritou "Palestina livre, livre" enquanto estava sob custódia, segundo a polícia.

Corinthians


O presidente do Corinthians, Augusto Melo, foi indiciado na quinta-feira (22), após investigação da Polícia Civil concluir o inquérito sobre o caso 'VaideBet'. Melo é acusado por associação criminosa, furto qualificado e lavagem de dinheiro. Marcelo Mariano, ex-diretor administrativo, Sérgio Moura, ex-superintendente de marketing e o empresário Alex Fernando André, conhecido como Cassundé também são apontados como suspeitos. Na última semana, um relatório de análise das movimentações financeiras, elaborado pelo delegado Tiago Fernando Correia, apontava que parte do patrocínio da empresa VaideBet foi repassado pelo intermediário Cassundé até chegar em uma conta vinculada ao PCC. Pelo menos R$ 870 mil foram parar na conta da UJ Football Talent Intermediação citada por Vinícius Gritzbach, morto em novembro de 2024, no Aeroporto de Guarulhos, em delação feita com promotores de Justiça sobre contas laranjas da organização criminosa.
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