VAI ACABAR? O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a prefeitura da capital baiana realize em até 60 dias fiscalização em estabelecimentos comerciais, como bares e restaurantes, para verificar colocação de mesas, cadeiras, toldos, barracas e bancas de maneira irregular. Segundo o órgão, a orientação surgiu a partir de denúncias sobre problemas de mobilidade urbana em diversos bairros de Salvador por ocupação indevida de espaço público. Uma das recomendações ao prefeito Bruno Reis e aos secretários de Ordem Pública, Alexandre Tinôco, e de Desenvolvimento Urbano, João Xavier, é que a legislação seja cumprida com emissão de notificação, autuação ou cassação do alvará de funcionamento para cessar as possíveis irregularidades em passeios e faixas de rolamento das vias públicas.
CLIMA TENSO! A alta temperatura interna do PL da Bahia parece não ter fim. O pós-eleição no partido deve ser o momento para uma verdadeira "limpa", com foco na estrutura e nos integrantes. O Bahia Notícias obteve informações acerca de um processo disciplinar interno, que trata do pedido de expulsão de alguns integrantes, incluindo deputados eleitos pelo partido. A cúpula da sigla já estaria ciente da notificação, que daria início aos trâmites legais para a apuração de alguns casos específicos. Entre os citados estariam os deputados estaduais Diego Castro, Raimundinho da Jr. e Victor Azevedo, por motivos distintos. Além deles, a candidata ao Senado Federal em 2022, Raíssa Soares, também estaria na lista. Outro nome que também poderia deixar os quadros de filiados do PL é o candidato a vereador em Salvador, Alexandre Moreira.
RECLAMAÇÃO REJEITADA. Na sessão desta quarta-feira (5), por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno imediato da juíza Andrea Schwarz de Senna Moreira, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), à sua função. Ela estava afastada do cargo sob a acusação de improbidade e suspeição na condução de um processo na Corte. O processo administrativo disciplinar (PAD) contra Schwarz foi aberto em abril de 2023 para apurar reclamação disciplinar formulada em nome de Nora Rabello, que havia perdido uma casa localizada em Arraial D'Ajuda, em Porto Seguro, em ação trabalhista julgada pela magistrada. O PAD estava sob relatoria da conselheira Renata Gil.
Post a Comment